Trabalhadores de transporte urbano podem ter redução de horário de almoço

Concedido habeas-corpus a empresário acusado de assassinato de trabalhadores sem-terra (flash)

Ministro Alexandre de Moraes dá prazo para Telegram cumprir integralmente determinações do STF

O ministro manteve a decisão que ordenou o bloqueio do aplicativo e afirmou que o cumprimento total

WhatsApp é forma válida para convite a testemunha, mas recebimento deve ser comprovado

O profissional mostrou envio de mensagem no aplicativo WhatsApp para comprovar o convite e requerer

Divulgação de mensagens do WhatsApp sem autorização pode gerar obrigação de indenizar

Para o colegiado, assim como as conversas por telefone, aquelas travadas pelo aplicativo de

Negada indenização contra empresa

normalmente até que foi realizada a atualização de aplicativo pela internet. Em outra fase do processo, afirmou que o aparelho não funcionou sequer um dia

Recurso de revista. Incorporação do prêmio de incentivo aos vencimentos.

Prêmio-incentivo não pode se incorporar à remuneração dos trabalhadores.

Ambev não poderá contratar promotores de vendas terceirizados

Ambev contratou trabalhadores terceirizados, em caráter subordinado, para atividade-fim

Câmara dos Deputados aprova adicional de periculosidade para trabalho em moto

Trabalhadores terão direito a adicional de 30% sobre o salário

TST assegura benefício retirado de trabalhador com mais de uma licença no mês

Cláusula teria caráter discriminatório e criaria diferença injustificável entre trabalhadores

Recurso de revista. Presunção legal relativa de nexo de causalidade entre doença e Trabalho.

Trabalhadores na lavoura canavieira. LER/DORT. Nexo técnico epidemiológico.

Desembargador ordena manutenção de energia elétrica de hotel

Objetivo é salvar o emprego de dezenas de trabalhadores.

STF determina ao Telegram remoção de mensagens contra a PL das Fake News

Em caso de descumprimento, as atividades do aplicativo no país serão suspensas, de acordo com decisão do ministro Alexandre de Moraes.

TSE e Kwai lançam conteúdo para enfrentamento da desinformação

Aplicativo de vídeos curtos divulga série de conteúdos e de ferramentas que vão auxiliar no acesso a informações oficiais sobre o processo eleitoral.

STF suspende todas as ações do país sobre pejotização de trabalhadores

Decisão foi tomada pelo ministro Gilmar Mendes

O que caracteriza um cargo de confiança? Especialista explica critérios e direitos dos trabalhadores

Advogada alerta que nomenclatura e pagamento extra não são suficientes para enquadramento legal; Justiça pode determinar pagamento de horas extras se requisitos não forem cumpridos

TST permite que trabalhadores ajuizem ações trabalhistas na cidade de residência

Decisão do TST permite que trabalhadores ajuizem ações trabalhistas em sua cidade de residência

Enquadramento sindical de trabalhadores em teletrabalho: uma análise do Artigo 75-B, § 7º, da CLT

Legislação assegura que regras e condições do teletrabalho devem estar alinhadas às diversas realidades do trabalho no Brasil

Comissão aprova projeto que determina a preparação de aposentadoria para trabalhadores com mais de 50 anos

Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Contribuição assistencial obrigatória: suspensão do julgamento pode prejudicar direitos dos trabalhadores

Por Caroline Garcia.